Processo 979342/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 14/12/2015 16:45
Autuado em 14/12/2015 16:45
Apensado ao Processo 204018/16 em 02/06/2016 09:23
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1513/2016 da Segunda Câmara, de 29/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/04/2016 Acórdão   1513/ 2016 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/04/2016 Acórdão   1513/ 2016 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO CAIUÁ
Gestor atual JOSE ALVES DE ALMEIDA
Gestor das Contas JOSE ALVES DE ALMEIDA

Juntadas
DataDescrição
22/02/2016 15:21 AR do Ofício OCN - 233/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/01/2016 Ofício de Contraditório   233/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2016 1348 Acórdão nº 1513/2016
08/04/2016 1335 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2016 de 13/04/2016
14/01/2016 1278 Despacho Processual Diverso nº 1471/2015
06/01/2016 1272 Termo de Distribuição de Processo nº 14021/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2016 13:13 DP  
30/05/2016 11:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 1333/2016 -
18/05/2016 11:50 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4091/2016 -
13/04/2016 15:17 S2C Acórdão nº 1513/2016 -
13/04/2016 15:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1107/2016 -
29/03/2016 17:22 GCFC  
24/03/2016 14:13 SMPjTC Parecer nº 3744/2016 - expedição de alerta Pela expedição de Alerta.
15/03/2016 11:34 DCM Instrução nº 1523/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Santo Antonio do Caiuá. Déficit na execução orçamentária. Pela expedição do alerta.
12/01/2016 15:29 DP Ofício de Contraditório nº 233/2016 -
14/12/2015 16:46 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1471/2015 -
14/12/2015 16:44 DP  

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